Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234423O Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conf...1457941205234423Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioO Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DPC Vol-I. Qual das opções abaixo é considerado um Órgão de Apoio?ACentro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.BDelegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.CDiretoria de Portos de Costas.DInstituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.EEntidade Privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231415Legislação FederalSegundo a NORMAM-11/DPC, define-se como Parque Eólico Marítimo a área marítima restrita à navegação onde estão instalados aerogeradores destinados a t...Questão 457941205231429Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, deverá ser prevista pelo menos uma rampa, adequada às características da embarcação e ao local onde se efetua o embarqu...Questão 457941205231432Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-08/DPC, qual é o nome do documento por meio do qual o representante da embarcação participa ao Órgão de Despacho a efetiva saíd...Questão 457941205231784Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 2.180, de 3 de fevereiro de 1.954, o Tribunal Marítimo compor-se-á de sete juízes a saber:Questão 457941205231814Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, ...Questão 457941205232135Legislação FederalApós a conclusão do Curso de Aquaviário, o Orgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o relatório de Curso de Aquaviário ...Questão 457941205233061Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.Questão 457941205234429Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-07/DPC, quem é o responsável pelas providências necessárias a anular ou minimizar o risco e, caso o dano se concretize, pelas s...Questão 457941205234666Legislação FederalAssinale a opção que apresenta princípios do ensino na Marinha, segundo a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006.Questão 457941205234894Legislação FederalA NORMAM-08/DPC estabelece procedimentos para despacho de embarcações mercantes que demandam ou transitam nos portos ou terminais aquaviários brasilei...