Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232135Após a conclusão do Curso de Aquaviário, o Orgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o rel...1457941205232135Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioApós a conclusão do Curso de Aquaviário, o Orgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o relatório de Curso de Aquaviário (RECO), no SISGEPM, no período máximo de quantos dias?ADois.BCinco.CDez.DQuinze.ETrinta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231423Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DHN, a quem compete, dentro da Estrutura da Autoridade Marítima, celebrar atos e acordos administrativos afetos a auxílios à...Questão 457941205231780Legislação FederalSegundo a NORMAM-09/DPC, que trata de Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Ac...Questão 457941205231802Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.203, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis ...Questão 457941205232139Legislação FederalDentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941205232144Legislação FederalSegundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo ...Questão 457941205232149Legislação FederalOs Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Ag...Questão 457941205234422Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola éQuestão 457941205234869Legislação FederalConforme previsto na NORMAM-01/DPC, no que se refere a vistorias e certificações das embarcações, assinale a opção correta.Questão 457941205234884Legislação FederalNos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...Questão 457941205234885Legislação FederalSegundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...