Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231423De acordo com a NORMAM-17/DHN, a quem compete, dentro da Estrutura da Autoridade Marítima, celebrar atos e acordos admin...1457941205231423Ano: 2020Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)De acordo com a NORMAM-17/DHN, a quem compete, dentro da Estrutura da Autoridade Marítima, celebrar atos e acordos administrativos afetos a auxílios à navegação com entidades extra-Marinha do Brasil?ADiretoria Geral de Navegação.BDiretoria de Hidrografia e Navegação.CCentro de Auxílio à Navegação Almirante Moraes Rego.DCentro de Hidrografia da Marinha.EServiços de Sinalização Náutica, por delegação de competência do Centro de Auxílio à Navegação Almirante Moraes Rego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231394Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-13/DPC, quem concede a Licença de Categoria/Capacidade Superior?Questão 457941205231418Legislação FederalDentre os documentos previstos na NORMAM-04/DPC, para a emissão do Atestado de Inscrição Temporária de uma embarcação estrangeira que deseja operar em...Questão 457941205231428Legislação FederalAssinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.De acordo com a Normam-06/DPC, para solicitar a prorrogação de um certificado...Questão 457941205231798Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.432, a ordenação da direção civil do transporte aquaviário em situação de tensão, emergência ou guerra terá sua composição, orga...Questão 457941205231803Legislação FederalA realização das obras localizadas sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-11/DPC) dependerá da emissão do "Parecer Favor...Questão 457941205232116Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.Questão 457941205232118Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.TERMOSI- Área AquícolaII- Parque Aquíc...Questão 457941205232123Legislação FederalDe acordo com a lei 7.203 de 1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias nav...Questão 457941205232147Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DPC, os levantamentos Hidrográficos (LH) que utilizam especificações técnicas que permitem que os dados obtidos sejam aprove...Questão 457941205232657Legislação FederalEm 1978, o Brasil oficializou junto à IMO, por meio das autoridades diplomáticas competentes, a sua concordância em assumir a responsabilidade pela co...