Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231394De acordo com a NORMAM-13/DPC, quem concede a Licença de Categoria/Capacidade Superior?1457941205231394Ano: 2020Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.596/1998 - Regulamentação da Lei nº 9.537/1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)De acordo com a NORMAM-13/DPC, quem concede a Licença de Categoria/Capacidade Superior?ACapitão dos Portos ou Delegado.BDiretor de Portos e Costas.CCentro de Instrução Almirante Graça Aranha ou Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.DDiretor Geral de Navegação.EAgência da Capitania dos Portos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231414Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-10/DPC, sobre a propriedade dos bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional, é correto a...Questão 457941205231434Legislação FederalSegundo a NORMAM-33/DPC, define-se como Folga Dinâmica Abaixo da Quilha (FAQ) a determinação da Folga abaixo da Quilha a partir da utilização de siste...Questão 457941205231458Legislação FederalCom base na Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas a...Questão 457941205231797Legislação FederalEstão dispensadas da Inscrição Temporária (IT), segundo a NORMAM-04/DPC, as embarcações:Questão 457941205232124Legislação FederalSão isentas do cumprimento das diretrizes gerais para a troca de água de lastro de navios, as embarcações de esporte e/ou recreio usadas somente para ...Questão 457941205233344Legislação FederalDe acordo com NORMAM-19/DHN (2011), assinale a opção correta.Questão 457941205234284Legislação FederalDe acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Currículos dos Cursos de Altos E...Questão 457941205234419Legislação FederalSegundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...Questão 457941205234435Legislação FederalCom relação aos aspectos abordados na lei nº 7.203/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos...Questão 457941205234899Legislação FederalUm navegador amador deseja realizar, a bordo de uma embarcação de médio porte, uma viagem Rio de Janeiro x Fortaleza. Considerando que esse navegador ...