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De acordo com NORMAM-19/DHN (2011), assinale a opção correta.
Um indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade impu...
De acordo com a Lei 7.203/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegá...
De acordo com a NORMAM-01/DPC, deverá ser prevista pelo menos uma rampa, adequada às características da embarcação e ao local onde se efetua o embarqu...
Assinale a opção que apresenta a sanção que NÃO corresponde às punições previstas no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a ...
De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá ...
De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.( ) Somente as Capita...
De acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.
A primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reprodução, é resultado da visão
De acordo com a NORMAM-30/DPC - Volume I, o equipamento de simulação deverá ser capaz de simular as características operacionais do Dispositivo Automá...
Segundo o Art. 6º da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...