Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232138De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos ...1457941205232138Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:A6 meses.B1 ano.C2 anos.D3 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231398Legislação FederalUm indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade impu...Questão 457941205231406Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.432/1997, é correto afirmar que:Questão 457941205231432Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-08/DPC, qual é o nome do documento por meio do qual o representante da embarcação participa ao Órgão de Despacho a efetiva saíd...Questão 457941205231776Legislação FederalDe acordo com a lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, a Autoridade Marítima (por intermédio de suas organizações competentes), o Órgão Federal de Meio...Questão 457941205231785Legislação FederalConsiderando as Áreas Seletivas para a Navegação, constante na NORMAM-07/DPC, foram estabelecidos alguns limites em áreas com frequência de banhistas....Questão 457941205231808Legislação FederalSegundo a NORMAM-04/DPC, embarcação em condição "Laid-up" significa embarcação:Questão 457941205232115Legislação FederalSegundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...Questão 457941205234417Legislação FederalConsiderando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - é todo aqu...Questão 457941205234862Legislação FederalSegundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no p...Questão 457941205234889Legislação FederalO Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DP...