///
Segundo a NORMAM-04/DPC, embarcação em condição "Laid-up" significa embarcação:
De acordo com a NORMAM-09/DPC, é considerado fato da navegação:
De acordo com a NORMAM-25/DHN, o levantamento hidrográfico (LH) realizado em AJB com a participação de Organizações estrangeiras, governamentais ou pr...
De acordo com a NORMAM-30/DPC, quanto à execução de cursos do EPM por Entidades Extra-Marinha do Brasil, para a elaboração do instrumento a ser firmad...
De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.
A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidade na documentação ou condições operacionais precárias, representando ...
De acordo com o disposto no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), assinale a opção correta.
A primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reprodução, é resultado da visão
De acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.
O Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DP...
Conforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?