Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234889O Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conf...1457941205234889Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Legislação FederalO Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DPC Vol-I. Qual das opções abaixo é considerado um Órgão de Apoio?ACentro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.BDelegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.CDiretoria de Portos de Costas.DInstituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.EEntidade Privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231414Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-10/DPC, sobre a propriedade dos bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional, é correto a...Questão 457941205231801Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-10/DPC, as coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico resgatados, permanecerão sob a g...Questão 457941205231822Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-06/DPC, a validade do Acordo de Reconhecimento das Organizações Reconhecidas que atuam em nome da Autoridade Marítima Brasileir...Questão 457941205232114Legislação FederalSegundo o decreto nº 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.Questão 457941205232120Legislação FederalAs Embarcações de Esporte e/ou Recreio de pequeno e médio portes deverão ser inscritas na Capitania dos Portos (CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG) em c...Questão 457941205232143Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DPC, o Farol (FAR) é dotado de equipamento luminoso, exibindo luz com características pré-determinadas e com alcance luminos...Questão 457941205234419Legislação FederalSegundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...Questão 457941205234428Legislação FederalA NORMAM-08/DPC estabelece procedimentos para despacho de embarcações mercantes que demandam ou transitam nos portos ou terminais aquaviários brasilei...Questão 457941205234864Legislação FederalCom relação ao capítulo IV da Lei 9.966/2000 (Lei do Óleo), que trata da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo, assinale a o...Questão 457941205234877Legislação FederalCom relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.