A NORMAM-08/DPC estabelece procedimentos para despacho de embarcações mercantes que demandam ou transitam nos portos ou ...

De acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauração do Inquérito Administrativo sob...

Dentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:

Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Bra...

De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.

Conforme previsto na Lei 7.573/86, a quem compete, como Órgão Central do Sistema de Ensino Profissional Marítimo, sem prejuízo da subordinação previst...

Conforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?

Conforme estabelecido na NORMAM-02/DPC, no que se refere à navegação em canais e eclusas, assinale a opção correta.

O Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgãos de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DP...

Conforme previsto na Lei 7.573/86, a quem compete, como Órgão Central do Sistema de Ensino Profissional Marítimo, sem prejuízo da subordinação previst...