Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205232150Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margen...1457941205232150Ano: 2018Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioOs despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto para o caso de dragagem, terão validade de:A1 ano.B2 anos.C3 anos.D4 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231426Legislação FederalDe acordo com as definições contidas na NORMAM-06/DPC, é correto afirmar que:Questão 457941205231439Legislação FederalA empresa Norueguesa Explorer Fantasy, que possui notória experiência internacional em atividades de pesquisa/exploração de bens soçobrados, solicitou...Questão 457941205231800Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, é obrigatório o emprego da câmara hiperbárica, EXCETO em:Questão 457941205232140Legislação FederalDe acordo com a Normam-10/DPC, cabe ao Diretor de Portos e Costas:Questão 457941205234295Legislação FederalA Lei 12.704, de 08 de agosto de 2012, altera a Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos req...Questão 457941205234388Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo.Segundo a NORMAM-12/DPC, é dever do Prático:I- integrar Bancas Examinadoras pertinentes ao Processo Seletivo à Categoria...Questão 457941205234406Legislação FederalA Lei 9.537/97 prevê a aplicação de medidas administrativas e penalidades que não eximem o infrator da devida responsabilização nas esferas cível e cr...Questão 457941205234473Legislação FederalCom relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941205234859Legislação FederalCom relação aos coletes salva-vidas e a suas classes de emprego, a NORMAM-05/DPC estabelece que coletes salva-vidas Classe V Especial são aquelesQuestão 457941205234890Legislação FederalDurante uma ação de Inspeção Naval, uma embarcação de esporte e recreio foi abordada, e o condutor informou que não possuía o Seguro Obrigatório de Da...