Com relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.

Considerando a Lei 9.537/1997, no que tange à aplicação de penalidades, coloque V(verdadeiro) ou F(falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assina...

Segundo a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, uma das medidas...

O Brasil adotou, para as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o Sistema de Balizamento Marítimo - Região "B" (da IALA - Associação Internacional de Autor...

As Plataformas, FPSO, FSU e demais unidades que operam sem propulsão própria, quando forem alterar suas posições, deverão informar à capitania da área...

As embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore, poderão ser notificadas pe...

De acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceir...

De acordo com a Normam-10/DPC, cabe ao Diretor de Portos e Costas:

Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).

De acordo com a NORMAM-01/DPC, no que se refere às Convenções e aos códigos internacionais e à certificação aplicáveis às plataformas, assinale a opçã...

Nos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...