Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231798De acordo com a Lei 9.432, a ordenação da direção civil do transporte aquaviário em situação de tensão, emergência ou gu...1457941205231798Ano: 2019Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.432, a ordenação da direção civil do transporte aquaviário em situação de tensão, emergência ou guerra terá sua composição, organização administrativa e âmbito de coordenação nacional definidos:APelos Poderes Judiciário e Executivo.BPelos Poderes Judiciário e Legislativo.CPelo Poder Judiciário.DPelo Poder Legislativo.EPelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231399Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-09/DPC, é considerado fato da navegação:Questão 457941205231429Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-01/DPC, deverá ser prevista pelo menos uma rampa, adequada às características da embarcação e ao local onde se efetua o embarqu...Questão 457941205231788Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DHN, o levantamento hidrográfico (LH) realizado em AJB com a participação de Organizações estrangeiras, governamentais ou pr...Questão 457941205232129Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-07/DPC, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo: O Inquérito Administrativo deverá ser concluído...Questão 457941205232132Legislação FederalDe acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceir...Questão 457941205232143Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-17/DPC, o Farol (FAR) é dotado de equipamento luminoso, exibindo luz com características pré-determinadas e com alcance luminos...Questão 457941205232660Legislação FederalDe acordo com o capítulo IV da Convenção SOLAS, todo navio, quando no mar, deverá manter uma escuta contínuaQuestão 457941205234861Legislação FederalCom relação ao que está previsto no Capítulo 3 da NORMAM-01/DPC sobre construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, assinale ...Questão 457941205234865Legislação FederalConforme previsto na Seção V da NORMAM-05/DPC (Embarcações de Sobrevivência), por quanto tempo uma balsa salva-vidas deverá ser capaz de se manter flu...Questão 457941205234902Legislação FederalConforme procedimentos preconizados na NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta.