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Segundo a NORMAM-06/DPC, no que se refere à certificação, assinale a opção correta.
De acordo com a NORMAM-01/DPC, a escrituração do Livro de Registro de Óleo - Parte I (Operações no Espaço de Máquinas) - deverá ser executada por toda...
De acordo com a lei nº 7.273/84, que dispõe sobre a busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a...
Assinale a opção correta de acordo com a NORMAM 07.
Com relação ao Mandado de Segurança, assinale a opção correta.
Conforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?
De acordo com os conceitos de tripulação de segurança estabelecidos na NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.
Com relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.
A lei n° 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, estabelece qu...
O Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece...
Com relação à Portaria 881/MD, de 26 de maio de 2010, que aprova as diretrizes para o desenvolvimento dos programas da Política de Assistência Social ...