Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234853De acordo com os conceitos de tripulação de segurança estabelecidos na NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.1457941205234853Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioDe acordo com os conceitos de tripulação de segurança estabelecidos na NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.AA validade do Cartão de Tripulação de Segurança é de 5 anos, devendo ser reavaliado sempre que ocorrer alterações que afetem as condições de segurança.BO proprietário, o armador ou seu preposto poderá solicitar revisão do Cartão de Tripulação de Segurança à Capitania, à Delegacia ou à Agência.CO proprietário, o armador ou seu preposto poderá recorrer à Diretoria Geral de Navegação, em última instância administrativa, da decisão da Capitania, Delegacia ou Agência, quanto à revisão do Cartão de Tripulação de Segurança.DA tripulação de segurança será estabelecida de acordo com o laudo pericial elaborado pela Diretoria de Portos e Costas.EAs embarcações com arqueação bruta menor ou igual a 50 estão dispensadas da emissão do Cartão de Tripulação de Segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231439Legislação FederalA empresa Norueguesa Explorer Fantasy, que possui notória experiência internacional em atividades de pesquisa/exploração de bens soçobrados, solicitou...Questão 457941205231784Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 2.180, de 3 de fevereiro de 1.954, o Tribunal Marítimo compor-se-á de sete juízes a saber:Questão 457941205232142Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.( ) Somente as Capita...Questão 457941205234868Legislação FederalCom relação às balsas salva-vidas infláveis, a NORMAM-05/DPC estabelece que suas marcações deverão indicarQuestão 457941205234869Legislação FederalConforme previsto na NORMAM-01/DPC, no que se refere a vistorias e certificações das embarcações, assinale a opção correta.Questão 457941205234876Legislação FederalCom relação à tripulação das plataformas, Unidade de Produção e Armazenamento (FPSO), Unidade Estacionária de Armazenamento e Transferência (FSU) e na...Questão 457941205234886Legislação FederalCom relação à execução da pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União, encalhados ou submersos em águas sob jurisdição nacional, a NORMAM-10/DPC ...Questão 457941205234896Legislação FederalConforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?Questão 457941205234897Legislação FederalSegundo o Art. 6° da Lei 9.537/1997 - LESTA, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas jurisdicionais brasileiras, a Autoridade Marí...Questão 457941205235126Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.852/2013 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas p...