///
Segundo a lei n° 10.406/2002 (Código Civil), o que são bens fungíveis?
De acordo com as leis n° 10.406/2002 e 8.078/1990, respectivamente, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Nos termos da lei n° 10.406/2002 (Código Civil), são absolutamente incapazes os
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.Segundo o Cân. 1091, do Código de Direito Canônico:Na linha reta de consang...
Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.
Com relação à capacidade, assinale a opção correta.
Considerando a boa fé, analise as afirmativas abaixo.I - A boa fé subjetiva, que diz respeito ao conhecimento ou ignorância relativa a certos fatos, é...
Com relação às alterações promovidas pela Lei nº 13.058/2014 no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.
Tício, residente na Inglaterra, propôs a Mévio, residente no Brasil, que alugasse seu imóvel aqui localizado. Celebrado o negócio jurídico, Mévio se t...
Considerando a boa fé, analise as afirmativas abaixo.I - A boa fé subjetiva, que diz respeito ao conhecimento ou ignorância relativa a certos fatos, é...