De acordo com o que preconiza a Lei nº 9.966/2000, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-25/DHN, define-se como Levantamento Hidrográfico (LH) o conjunto de atividades executadas na obtenção de dados batimétricos, ge...

A Autoridade Marítima, enquanto responsável pelo cumprimento da Lei 9.966/2000, possui quais atribuições:

Faça a correlação entre os termos, segundo a resolução nº 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, e sua definição, e assinale a opção que...

De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, marque a opção correta.

Segundo a NORMAM-10/DPC, com relação à obtenção de autorização para remoção ou demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos ...

De acordo com a NORMAM-10/DPC, que trata sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos,...

Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - Antes de iniciar o proce...

Visando a garantir a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar aberto e hidrovias interiores, por parte de embarcações, plataformas...

A Lei 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, ass...

Conforme o Art. 33 da Lei 9.605/1998, a pena por provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes de fauna ...