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Segundo Di Pietro (2013), correspondem aos serviços públicos comerciais ou industriais do Estado:
De acordo com o artigo 22 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta...
Os contratos administrativos de concessão conhecidos como "contratos de parceria-público-privada", ou simplesmente "parcerias público-privadas" (PPPs)...
De acordo com Bittencourt (2014), com relação ao desfazimento do procedimento licitatório e à rescisão contratual, assinale a opção correta.
Correlacione os tipos de afastamento, de acordo com a NORMAM-12/DPC, às suas condições, e assinale a opção correta.TIPOSI - Afastamento definitivo do ...
A Lei 10.520/2002 instituiu o pregão no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para aquisição de bens e serviços comuns. Sobre essa m...
Analise as afirmativas abaixo.A rescisão unilateral de contrato, prevista no art.79 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, ocorre nos seguintes cas...
Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha...
Com relação ao Direito Administrativo, à Lei nº 9784/99 e à legislação aplicável, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinala...
Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, com relação à Administração Pública e Direito Administrativo, assinalando, a seguir, a opç...
Qual é a modalidade de licitação voltada para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a dispu...