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Com relação à capacidade, assinale a opção correta.
Segundo a lei n° 10.406/2002 (Código Civil), o que são bens fungíveis?
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, haverá extinção da obrigação quando
Com relação às alterações promovidas pela Lei nº 13.058/2014 no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.
Com relação à capacidade, assinale a opção correta.
Com relação à Responsabilidade Civil, conforme a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, assinale a opção correta.
Considerando a boa fé, analise as afirmativas abaixo.I - A boa fé subjetiva, que diz respeito ao conhecimento ou ignorância relativa a certos fatos, é...
Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.
Considerando a boa fé, analise as afirmativas abaixo.I - A boa fé subjetiva, que diz respeito ao conhecimento ou ignorância relativa a certos fatos, é...