Assinale a alternativa INCORRETA:

Entre outras, são condições para assumir cargo público de provimento efetivo, EXCETO:

A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia __________________ do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Municipal ou, se esta nã...

São objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: O Poder executivo Municipal é exercido ......................., auxiliado pelos Secre...

A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...

A saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de...

Assinale a alternativa que indica o número máximo de parcelas mensais permitido nos parcelamentos de crédito tributário, previsto no art. 48: