No capítulo IX do Estatuto são destacados os direitos das pessoas com deficiência ao Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. ...

A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação co...

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimen...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

São direitos fundamentais da pessoa com deficiências, EXCETO:

É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:

No capítulo IX do Estatuto são destacados os direitos das pessoas com deficiência ao Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Analise as alternativas a segu...

O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão), NÃO poderá ser utilizado para:

É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:

Acerca da Lei 7853/89, ressalta que “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus dire...

De acordo com o art. 5 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida ...