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O Calendário Escolar deverá ser uma ferramenta contínua nas mãos dos professores, pois um professor organizado é aquele que caminha com seu planejamento em mãos. Para o bom desempenho do calendário deverá:
I. Ser elaborado somente pelo quadro administrativo.
II. Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem reduzir o número de horas letivos, previsto na lei.
III. Constar todas as comemorações festivas, onde não tem participação dos alunos, como dia letivo.
IV. Ser aprovado pelo Colegiado escolar e pelo presidente da entidade mantenedora.
V. Ser elaborado pelos servidores da escola com a participação de toda comunidade escolar.