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Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...
Sobre o Capítulo VI da Lei 10741/03, que trata do direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e p...
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores ...
De acordo com o art. 55, as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem p...
O Art. 2º do Estatuto do Idoso diz: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de qu...
Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Estatuto do Idoso, “As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão e...
Complete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...