Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, sendo obrigatório na rede pública e facultativo na rede privada de ensino.