Para exercer a profissão de assistente social, é necessário possuir diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido e expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente. Também é possível exercer a profissão, os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos.