Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205244464Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03...1457941205244464Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência Social do IdosoQual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03)?A1 de janeiroB1 de maioC7 de setembroD12 de outubroE25 de dezembroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244466Estatuto da Pessoa IdosaQuem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados p...Questão 457941205244467Estatuto da Pessoa IdosaQual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transpor...Questão 457941205245374Estatuto da Pessoa IdosaNa implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social...Questão 457941205245410Estatuto da Pessoa IdosaAtente-se aos itens, abaixo, extraídos da Política Nacional do Idoso: I - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.II - o processo d...Questão 457941205245704Estatuto da Pessoa IdosaO § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional...Questão 457941205245746Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao direito ao respeito, trazido pelo Estatuto do Idoso, em seu artigo 10, § 2º, considere a alternativa correta:Questão 457941205245747Estatuto da Pessoa IdosaLeia: “estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimen...Questão 457941205246120Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e pr...Questão 457941205246122Estatuto da Pessoa IdosaA participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos quantos por centos nos ingressos para...Questão 457941205249998Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar o direito à vida, à saúde, ao trabalho, à dig...