Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos s...

Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03)?

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social...

Atente-se aos itens, abaixo, extraídos da Política Nacional do Idoso: I - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.II - o processo d...

O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:

Com relação ao direito ao respeito, trazido pelo Estatuto do Idoso, em seu artigo 10, § 2º, considere a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade não compreende:

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos quantos por centos nos ingressos para...

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar o direito à vida, à saúde, ao trabalho, à dig...

De acordo com o artigo 8° do Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um:

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA: