De acordo com o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade não compreende:

Por meio do Estatuto do Idoso, são definidas as medidas punitivas decorrentes dos descumprimentos dos pressupostos definidos na referida Lei, em relaç...

Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03)?

Qual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transpor...

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social...

Com relação ao direito ao respeito, trazido pelo Estatuto do Idoso, em seu artigo 10, § 2º, considere a alternativa correta:

Leia: “estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimen...

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos quantos por centos nos ingressos para...

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar o direito à vida, à saúde, ao trabalho, à dig...

De acordo com o artigo 3° do Estatuto do Idoso, pode-se afirmar:

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA: