Por meio do Estatuto do Idoso, são definidas as medidas punitivas decorrentes dos descumprimentos dos pressupostos defin...

Quem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados p...

Qual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transpor...

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social...

O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional...

De acordo com o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade não compreende:

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e pr...

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos quantos por centos nos ingressos para...

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar o direito à vida, à saúde, ao trabalho, à dig...

De acordo com o artigo 8° do Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um:

No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA: