De acordo com o Art. 26, Os usu·rios das vias terrestres devem :

Qual documento é exigido pelo órgão executivo de trânsito para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, de acordo com o Art. 122 do Código d...

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade; II - o proprietário mudar o Municíp...

São consideradas infrações Média, exceto:

Na temática da direção defensiva são analisadas as situações adversas, que podem contribuir para a ocorrência de acidentes. Sobre o tema, analise os i...

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro que os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes ...

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 traz em seu texto que o condutor receberá a Carteira Nacional de Habilitação ao término de um ano, mas se o ...

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, e o condutor tem co...

Ao descer uma ladeira acentuada, o motorista deve deixar o veículo:

Todos os veículos abaixo têm prioridade no trânsito, EXCETO: