Nos termos estabelecidos pela Lei de Licitação, são modalidades de licitação, EXCETO:

Sobre a disciplina dos Serviços Públicos no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, denomina-se ____________ o documento necessário para a contratação de bens e serviços, o qual deve conter, dentre ...

O artigo 127 da Lei n 8.112/90 prevê as espécies de sanções disciplinares aplicáveis aos servidores públicos federais. Nesse sentido, são consideradas...

São exemplos de atos administrativos sancionatórios, EXCETO:

Considere a alternativa que aponte o conceito de Alienação, trazido pela Lei 8666/93, em seu artigo 6º:

No que tange a Administração Pública Municipal é correto afirmar que:

De acordo com a Lei n. 8.663/1993, os contratos administrativos regulam-se pelas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, suple...

São poderes da Administração Pública, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos de validade do ato administrativo:

Considere os itens abaixo, relativos a consórcios públicos e a seguir assinale a alternativa correta.I - Os entes consorciados respondem subsidiariame...