///
Considere a alternativa que aponte o conceito de Alienação, trazido pela Lei 8666/93, em seu artigo 6º:
Nos exatos termos da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos...
Nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da U...
São considerados pela Lei nº 14.133/2021 serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, EXCETO:
Acerca das modalidades de controle incidentes sobre a atividade da administração pública, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a segu...
Sobre a disciplina dos Serviços Públicos no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Ainda com fundamento na vigente Lei de Improbidade Administrativa, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir, e assinale a altern...
São poderes da Administração Pública, EXCETO:
É modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico cientifico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou ...
A Lei Federal nº 11.079/2004 regula o regime jurídico da Parceria Público-Privada.Sobre este assunto avalie os itens abaixo.I – A Parceria Público-Pri...
Sobre a Administração Pública, observe as assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta: I) todas as entidades da Administração Pública diret...