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Pelo artigo 7º da Lei 8080/90 não se enquadra como Princípio do Sistema Único de Saúde:
De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se:
De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas pod...
Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar:
A lei orgânica de saúde, 8080/90, aponta a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde como:
Analise os excertos abaixo extraídos da lei orgânica de saúde 8080/90, responda certo (C) ou errado (E) e assinale a alternativa que traz a sequência ...
No que se refere aos princípios e diretrizes previstas na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990), analise os itens a seguir e, ao final assinale a ...
A Conferência de Saúde, considerada como estratégias de promoção de saúde, se reúne a cada quantos anos?
Com relação à estratégia de Saúde da Família é correto afirmar: I- Não deve ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional n...
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, conforme pode ser percebido em seu relatório final, tratou de assuntos como:
De acordo com a Lei n. 8080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: ...