///
De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se:
Considerando o disposto na RDC nº 15/2012 da Anvisa, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, analise...
Nos termos da RDC nº 63/2011, da Anvisa, que trata dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, analise as afirmativas ...
Assinale a alternativa correspondente ao documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizad...
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...
O Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, ter concluído, com aproveitamento, curso de fo...
De acordo com as normas federais que disciplinam as infrações sanitárias, interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuiç...
As infrações sanitárias são investigadas através de um processo administrativo, que começa com a emissão do auto de infração. Sobre o documento auto d...
Os três elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro são: Universalidade, Equidade e Integralidade. Em que lei ...
Compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços, EXCETO:
O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é: