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De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se:

O Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, ter concluído, com aproveitamento, curso de fo...

Os três elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro são: Universalidade, Equidade e Integralidade. Em que lei ...

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas pod...

Compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços, EXCETO:

A Conferência de Saúde, considerada como estratégias de promoção de saúde, se reúne a cada quantos anos?

“Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, conforme pode ser percebido em seu relatório final, tratou de assuntos como:

De acordo com a Lei n. 8080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determi...