De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as medidas de reabilitação visam:

O Poder Público trabalha a integração do indivíduo nos mais variados contextos, dentre eles: o escolar. São regulamentadas ações voltadas para o atend...

A Lei n.º 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e a sua integração social. Em relação as diretrizes presentes nesta Política N...

Para que ocorra a promoção da acessibilidade e inclusão social, é de fundamental importância que as unidades de saúde:

A Lei Brasileira da Inclusão (LBI,2015), define pessoa com deficiência. Considere os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta: I - Aquel...

A Lei Brasileira da Inclusão (LBI, 2015) inclui a pessoa com deficiência o direito aos serviços de saúde. Nesta Lei preconiza-se:

A Lei 7853/89 discorre em seu artigo 2º que ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de se...

Acerca do que dispõe a lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que tange à proteção da pessoa com deficiência, é...

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999 em seu artigo 6º, inciso III, incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em ...

Segundo o Artigo 23 da Lei Federal 10.098/94, a Administração Pública Federal direta e indireta destinará, __________________, dotação orçamentária pa...

Das situações descritas abaixo, qual não terá atendimento prioritário na recepção onde você está atendendo: