Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941205251216Quanto ao processo legislativo municipal, a Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que seja objeto de lei complemen...1457941205251216Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Guareí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuareíQuanto ao processo legislativo municipal, a Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que seja objeto de lei complementar diversas matérias, exceto:ACódigo Tributário Municipal.BCódigo de Obras ou de Edificações.CPlano Diretor.DCódigo de Zoneamento.EPolítica de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244064Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 70 da Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito: I – representar o Município nas suas relações políticas e ad...Questão 457941205244432Legislação Municipal (São Paulo)O Projeto Legal ou de Licenciamento é um projeto arquitetônico e deve estar de acordo com o Código de Obras Municipal. Alguns documentos são comuns pa...Questão 457941205245698Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à história de Cerquilho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Imigrantes alemães, espanhóis e p...Questão 457941205245699Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:Questão 457941205245700Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:Questão 457941205245702Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo...Questão 457941205246743Legislação Municipal (São Paulo)Como se sabe, o lema do município de Cerquilho é “Hic Labor Vincit”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado de tal expressão ...Questão 457941205246744Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à política do Município de Cerquilho, assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do partido político do Prefeito José R...Questão 457941205246745Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 4° da Lei Orgânica de Cerquilho trata da competência concorrente entre a cidade os demais entes federativos. Com relação às atribuições previ...Questão 457941205247842Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do que dispõe a lei nº 3238/2007, no que tange as incumbências dos profissionais da educação no exercício da docência, analise os itens a segui...