Como se sabe, o lema do município de Cerquilho é “Hic Labor Vincit”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o...

De acordo com o art. 70 da Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito: I – representar o Município nas suas relações políticas e ad...

O Projeto Legal ou de Licenciamento é um projeto arquitetônico e deve estar de acordo com o Código de Obras Municipal. Alguns documentos são comuns pa...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:

De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os nomes dos dois autores do brasão de armas do município de Cerquilho:

O artigo 4° da Lei Orgânica de Cerquilho trata da competência concorrente entre a cidade os demais entes federativos. Com relação às atribuições previ...

Em relação ao testemunho dos vereadores, é CORRETO afirmar que:

Acerca do que dispõe a lei nº 3238/2007, no que tange as incumbências dos profissionais da educação no exercício da docência, analise os itens a segui...

Quanto ao processo legislativo municipal, a Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que seja objeto de lei complementar diversas matérias, exceto:

O Município de Laranjal Paulista é um ente sujeito a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indique abaixo a Unidade Regional resp...