Bens públicos correspondem a soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de direito público como a União, Estados e...

De acordo com Hely Lopes Meireles, na obra citada na questão 33, a “Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que ...

Não faz parte da Administração Pública direta:

Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos próprios cargos, definidas pelos respectivos planos de car...

Leia as alternativas e indique a incorreta.

Acerca do ato administrativo, considere as afirmativas:7. O ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado.11. Para a prática do ato administ...

Considere os itens:i. Funcionário é a pessoa legalmente investido em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, isolado ou de carreira.ii. C...

O funcionário ________________, quando estável, em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe tenha ___________ ampla...

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a...

Atribua verdadeiro (V) ou falso (F) aos itens e marque a alternativa correta.O edital de licitação para registro de preço contemplará, dentre outros:(...

A respeito dos requisitos para o provimento em cargo público, julgue com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) Ter completado 2...