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Sobre a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), marque a alternativa incorreta.
São princípios da política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência prevista no Decreto 3.298/99. Analise os itens e assinale a a...
A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção S...
O poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, sempre q...
O art. 2º, da Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, considera pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natu...
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2016, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Analise a...
Qual alternativa traz informação incorreta?
Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...
Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...
Conforme Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos esp...
Projeto cria objetos para facilitar vida de pessoas com deficiência no RS.Um projeto desenvolvido na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Re...