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Qual alternativa traz informação incorreta?
A Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, trata da inclusão da pessoa com deficiência. A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segur...
De acordo com o Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendi...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que não corresponda a um direito à saúde.
De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da ...
A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção S...
Segundo o art. 79, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiç...
Em conformidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, terá direito a auxílio-inclusão, nos termos da lei, a pessoa com deficiência moderada, ou grave...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu art. 40, determina que seja assegurado à pessoa com deficiência, que não possua meios pa...
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
Projeto cria objetos para facilitar vida de pessoas com deficiência no RS.Um projeto desenvolvido na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Re...