Conforme a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), no Capítulo IV, das Competências, assinale a alternativa verdade...

Assinale a alternativa que compõe todos os fatores descritos no art. 20, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto...

De acordo com a Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá...

São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 9º – Constituem patrimônio do Município os bens que lhe pe...

Marque a alternativa com informação que não está em conformidade com o TITULO I – CAPÍTULO III – DOS BENS MUNICIPAIS. da Lei Orgânica do Município de ...

A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 5º....

Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:

Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, a POSSE é a aceitação formal, pelo servidor, das atribuições, dos deveres, das responsabilidades ...

Analise o Art. 9º do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 9º. A criação, organização, supressão ou fusão de distritos depen...

Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Art. 11. Na fixação das divisas distritais devem ser observadas as s...