A Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, no Título I, Capítulo III, trata de qual assunto?

Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda às...

A Diretoria Cultural tem como competência planejar, coordenar e promover a execução das atividades realizadas nos espaços culturais geridos pela FCS e...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.O Decreto n.º 1.908, de 9 de maio de 2022, regulamenta a Lei n.º 16.157, ...

Segundo a Instrução Normativa n.º 01, qual é a definição de ocupação mista?

De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construí...

Indique a alternativa que faz afirmação incorreta.

A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de _____ por dia de vencimento ou remuneração, sendo o...

O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP”, para todos os beneficiários que s...

Leia o texto, atribua C (certo) ou E (errado) aos itens e assinale a alternativa que traz a atribuição correta.

A licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês, e, após com os seguintes descontos, exceto o que se apresenta na alternativa: