Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205260846De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluvi...1457941205260846Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construídos”, não poderão estar localizados em áreas de declive igual ou superior a:A5%.B10%.C15%.D20%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842092Legislação EstadualAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta.( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário ...Questão 457941205255202Legislação EstadualOs uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do CBMSC são classificados como:Questão 457941205255205Legislação EstadualO __________________ é o órgão de assessoramento do __________________ responsável, por meio de suas seções, pelo estudo, planejamento e acompanhament...Questão 457941205255220Legislação EstadualSegundo a Instrução Normativa n.º 01, qual é a definição de ocupação mista?Questão 457941205257931Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica Municipal de Mâncio Lima, (AC), revisada e atualizada no ano de 2018, “Qualquer pessoa do povo e capaz, tem o direito de requer...Questão 457941205261257Legislação EstadualIndique a alternativa que faz afirmação incorreta.Questão 457941205261783Legislação EstadualEm determinado Estado é oferecido desconto no IPVA para pagamento à vista (cota única). De uma motocicleta foi cobrado o valor de 103 reais sem descon...Questão 457941205266338Legislação EstadualSerá instaurado processo administrativo ou sindicância, a fim de apurar ação ou omissão de funcionário público, puníveis disciplinarmente. Acerca diss...Questão 457941205268258Legislação EstadualPreencha a lacuna de acordo com o art. 114 e assinale a alternativa correta.A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de...Questão 457941205270855Legislação EstadualNo dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, port...