Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205255218Para os processos simplificados, a concessão dos documentos de que tratam os incisos I e II, do caput do art. 3º, do Dec...1457941205255218Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: CBM-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaPara os processos simplificados, a concessão dos documentos de que tratam os incisos I e II, do caput do art. 3º, do Decreto 1.908/2022, será realizada mediante entrega de:AAutodeclaração e/ou emissão do Relatório de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico (RPCI).BDeclaração e/ou emissão do Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico (PPCI).CAutodeclaração e/ou emissão do Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico (PPCI).DDeclaração e/ou emissão do Relatório de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico (RPCI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842160Legislação EstadualConsiderando-se o estabelecido na Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda às...Questão 457941203842251Legislação EstadualNo caso de extinção, criação de órgão ou entidade, a lotação será estabelecida em decreto e fica condicionada à aprovação:Questão 457941205255220Legislação EstadualSegundo a Instrução Normativa n.º 01, qual é a definição de ocupação mista?Questão 457941205255224Legislação EstadualOs Sistemas e Medidas de Segurança contra Incêndio e Pânico (SMSCI), considerados vitais, estão previstos na tabela de qual anexo da Instrução Normati...Questão 457941205268257Legislação EstadualSegundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:Questão 457941205268262Legislação EstadualJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado), sobre as proibições direcionadas aos funcionários, e assinale a alternativa correta.( ) Fundar sind...Questão 457941205270855Legislação EstadualNo dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, port...Questão 457941205271791Legislação EstadualAnalise as assertivas e marque a alternativa correta.1. A Cassems é associação civil, com fins econômicos.2. A Cassems é registrada na Agência Naciona...Questão 457941205271844Legislação EstadualO Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitar...Questão 457941205274044Legislação EstadualO ônibus-cela da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já recebe presos provisórios, conforme publicado no site www.ssp.rs.gov.br.O eq...