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À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.
Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:
De acordo com o Decreto nº 3.397/2017, é obrigatória a comunicação à autoridade hierárquica superior, de qualquer irregularidade que tiver ciência, no...
No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdad...
O art. 2º, da Lei Complementar nº 133/2014, determina que as obras realizadas no Município serão identificadas de acordo com a seguinte classificação:...
Leia o que se segue e marque a alternativa verdadeira.Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, os casos de prestação de s...
No inciso XXXII, do art. 14, da Lei Orgânica do Município de Chiador, MG, fica estabelecido que é competência privativa do Município: regular, executa...
De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...
De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...
Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, ...
À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda às próximas quatro questões.Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alt...