Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205257990A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, s...1457941205257990Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mâncio Lima - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaA Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei orgânica.AOs Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.BCaberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.CO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.DO SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253649Direito SanitárioSão objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:Questão 457941205254701Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; a organização e o funcionamento...Questão 457941205255544Direito SanitárioConforme institui a Lei nº 8080/90, julgue o caput dos artigos seguintes: I - As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações ...Questão 457941205255693Direito SanitárioA Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de...Questão 457941205259069Direito SanitárioSão considerados estabelecimentos de serviços de saúde e de interesse à saúde: I- Habitações, lotes vagos, vias e logradouros públicos.II- Mercados, f...Questão 457941205266983Direito SanitárioO gestor estadual tem algumas responsabilidades na regulação assistencial, que estão descritas nas alternativas abaixo, exceto na:Questão 457941205267944Direito Sanitárioleia as assertivas e indique a incorreta.Questão 457941205268419Direito SanitárioAssinale alternativa que completa corretamente o texto: Os recursos do Componente PAB Variável serão transferidos _______________________ aos Fundos d...Questão 457941205270850Direito SanitárioLeia as assertivas sobre o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar e assinale a alternativa verdadeira.1. A proposta de humanização...Questão 457941205274135Direito SanitárioSobre a Portaria nº 2.488/10/2011, analise os seguintes itens: I - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes...