Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205259141De acordo com o artigo 49 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são deveres do servido...1457941205259141Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 794/2017 - Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo MagalhãesDe acordo com o artigo 49 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são deveres do servidor municipal da carreira de Guarda Civil Municipal, exceto:AExercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.BSer leal.CObservar as normas legais e regulamentares.DCumprir as ordens superiores, exceto quando suportar ilegalidade.EAtender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, inclusive às protegidas por sigilo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253683Legislação Municipal (Bahia)A seção V da Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 trata da remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores. De acord...Questão 457941205254485Legislação Municipal (Bahia)Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Ad...Questão 457941205255631Legislação Municipal (Bahia)Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):Questão 457941205255634Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas referente à fiscalização sanitária.I- A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adustina, (BA) poderá estabelecer p...Questão 457941205257913Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o capu...Questão 457941205257914Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento...Questão 457941205257916Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 9º – Constituem patrimônio do Município os bens que lhe pe...Questão 457941205258143Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 5º....Questão 457941205265610Legislação Municipal (Bahia)Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:Questão 457941205271747Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Art. 11. Na fixação das divisas distritais devem ser observadas as s...