Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205255631Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA)...1457941205255631Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaConfigura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):AZoneamento Ambiental.BParcelamento do solo, uso dos recursos ambientais e da água.CControle do uso dos recursos ambientais e da água.DManutenção das áreas de preservação ambiental e áreas de reserva legal do município.EElaboração de planos, programas e projetos ambientais para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253683Legislação Municipal (Bahia)A seção V da Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 trata da remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores. De acord...Questão 457941205254082Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ________...Questão 457941205254616Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941205255633Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941205255634Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas referente à fiscalização sanitária.I- A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adustina, (BA) poderá estabelecer p...Questão 457941205257912Legislação Municipal (Bahia)Marque a alternativa que apresenta o caput do Art. 2ª completo e correto, conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Ba...Questão 457941205257919Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia - TITULO I – CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO M...Questão 457941205259141Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 49 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são deveres do servidor municipal da carreira de Gua...Questão 457941205259145Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são atribuições da Guarda Civil Muni...Questão 457941205270221Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 9º do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 9º. A criação, organização, supressão ou fusão de distritos depen...