Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205259145De acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são at...1457941205259145Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 794/2017 - Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo MagalhãesDe acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são atribuições da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, exceto:AInteragir com os órgãos públicos e entidades legalmente constituídas, para o desenvolvimento e o provimento de ações que assegurem a funcionalidade dos aparelhos públicos no Município.BExercer o poder de polícia para proteção da tranquilidade e segurança das pessoas.CExercer atividades de vigilância e proteção do patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, adotando medidas educativas e preventivas.DParticipar das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município.ERealizar patrulhamento ostensivo e preventivo nos espaços públicos e privados do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254084Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após ______________ anos de efetivo exercí...Questão 457941205254086Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei n.º 1, de 14, de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina e dá ou...Questão 457941205254690Legislação Municipal (Bahia)São requisitos para ingresso no serviço público do Município: I - Nacionalidade brasileira ou equiparada.II - Gozo dos direitos políticos.III - Nível ...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205255647Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ...Questão 457941205257915Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 7º - transcrito a seguir. Após sua cuidadosa análise, marq...Questão 457941205257917Legislação Municipal (Bahia)Marque a alternativa com informação que não está em conformidade com o TITULO I – CAPÍTULO III – DOS BENS MUNICIPAIS. da Lei Orgânica do Município de ...Questão 457941205258141Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 2º ...Questão 457941205258142Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 3º ...Questão 457941205263799Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o que expressa a Lei Complementar nº 007/03 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundaçõe...