De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após _______...

A Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras provid...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo II – Da Organização Político-Administrativa, art. 4º - O Município de Adustina, ...

De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...

Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...

Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):

São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:

A Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia institui: TÍTULO I - DO MUNICÍPIO – CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPA...

Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 21 com seus respectivos incisos e Parágrafo único.Art....

A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 5º....

Leia o texto a seguir e, à luz da Lei nº 651/2012, marque a alternativa que completa a lacuna do referido texto.______________________ é o conjunto de...